O ano é 2018, 2022, 2026 e cá estamos lutando para defender o estado democrático de direito. Aparentemente, para metade da população brasileira 21 anos de ditadura militar, somados a 4 anos de um governo que matou mais de 690 mil pessoas não foram suficientes para essa parte entender o quão ruim é ter um estado governado pela extrema direita. Acho que eles querem trocar o governo atual por que estão insatisfeitos e ir passando a boiada. Talvez até gostem desse tipo de regime político e o ingênuo aqui seja eu, que desejo um país livre, de verdade, e soberano. A parte mais interessante em tudo isso é que a extrema-direita já dominou um dos três poderes do estado democrático. O Legislativo está entupido de políticos de extrema-direita. A eleição coroando o mais cargo do executivo também extremista vamos ter o (des)balanço perfeito para construir a nossa nova experiência de fascismo.
Se você chegou até aqui e acha que estou exagerando, vou te mostrar algumas coisas que demonstram a real situação em que o Brasil já se encontra em 2027, até agora, antes do resultado do segundo turno.
Agora preciso que você faça um exercício de imaginação rápido. Não importa quem seja o presidente. Suponha que algum desses deputados, já eleitos, proponha uma lei interessante, por exemplo, uma Lei Complementar de Avaliação e Eficiência do Serviço Público. Qual seu objetivo? Permitir a demissão de funcionários públicos ineficientes, assim a máquina pública fica mais enxuta, com pessoas que realmente querem e trabalham aqueles que ficam "mamando na teta do Estado" sem trabalhar direito são mandados embora.
Essa seria uma medida bem impactante, talvez até popular, e com amplo apoio da maioria da câmara, afinal é uma questão bem alinhada com a ideologia da direita, que já é maioria, essa seria uma lei bem fácil de se aprovar.
Bom aprovado pela câmara ele vai pro senado. Que precisa votar, mas que como também já tem alinhada a maioria ideológica com senadores o suficiente, aprovariam também essa lei.
Por fim, chegamos ao presidente, certo. Ele importa agora? A verdadeira resposta é não! Sozinho o presidente pode até vetar a lei, mas ela volta pro Senado que novamente iria aprova-la.
Agora venha comigo entender um pouco mais sobre essa lei. A proposta parece perfeitamente razoável, certo? Servidor que trabalha bem continua. Servidor que não trabalha perde o cargo. A questão está nos detalhes. Quem define o que é bom desempenho? Quem avalia? Quais critérios podem justificar a demissão? É aí que uma reforma administrativa aparentemente banal se transfoma em uma ferramenta política gigantesca.
Atualmente mesmo que Lula ganhe no segundo turno, ele vai ter seu poder de governo praticamente anulado pelo congresso. Bolsonaro, por outro lado, tem pleno poder e conhecimento de que a maioria do congresso esta do seu lado e, inclusive, já falou publicamente que deseja mudar a constituição.
Se o exemplo que falei ou essa declaração ainda não te criou uma pulga atrás da orelha. Vamos a outro tópico que também ameça a democracia brasileira.
Muito se fala em ditadura da toga, que o STF esta legislando sobre diversos assuntos que não tem poder pra isso e etc. Mas vc sabia que nepotismo não é crime no Brasil? Só foi Considerado crime depois que o STF em 2008 (20 anos depois da promulgação da constituição) declarou que casos como esse seriam interpretados como crime. Alguns outros exemplos são o fornecimento de medicamentos de alto custo fora da lista do SUS sob critérios específicos, a proibição do ensino confessional obrigatório ou direcionado nas escolas públicas, a inconstitucionalidade da tese de "legítima defesa da honra" em feminicídios, o enquadramento da homofobia e transfobia na Lei de Racismo, entre diversas outras coisas. Então, vamos primeiro entender que o STF tem papel fundamental dentro da democracia brasileira. Ele esta vivendo a maior crise de sua história, sim é verdade, mas não esta em cheque a sua capacidade de garantir para a sociedade brasileira o balanceamento entre os poderes democráticos.
Durante o próximo mandato o presidente vai indicar 3 novos nomes para ocupar os cargos de ministros do STF, somados esses aos ja indicados por seu pai e que estão muito alinhados com seu pensamento político, Flávio também conseguirá ter maioria nesse poder, sendo assim, pode influenciar nas decisões já tomadas por esse tribunal.
Nunca na história da nossa recente democracia tivemos um alinhamento tão grande entre todos os poderes, o que pode parecer até positivo, mas quando falamos de democracia é justamente o equilíbrio entre as divergências que ajudam a garantir que ela não se dissolva.
Lula é um democrata, teve sua chance apoiada inclusive pela política internacional e tinha mais de 80% de aprovação do seu governo em 2010 e conseguiria facilmente alterar a constituição e fazer seu terceiro mandato, mas seguiu mantendo a democracia a sua frente e nem cogitou dar um golpe desses. Já Flávio antes mesmo de ser político já era funcionário no gabinete de seu pai em Brasília, numa vaga presencial de 8 horas por dia, ao mesmo tempo em que fazia faculdade, também presencial, no Rio de Janeiro. Flávio comprou 14 imóveis em dinheiro vivo sem declarar de onde vinha esse dinheiro.
Dizem que Lula não esta preso por que teve seu processo anulado, mas esquecem que Flávio só não esta preso exatamente pelo mesmo motivo.
Lula nunca desrespeitou a democracia, nunca duvidou do processo eleitoral, não apoia general torturador da ditadura. Um presa pelo diálogo, outro pela arma. Se nada disso te faz repensar em quem vai conduzir nosso país eu já não tenho mais o que argumentar.
Em 1933 o mundo já experimentou o que a extrema-direita é capaz no poder. Agora resta ao Brasil dizer se quer mais uma dose disso ou não.